MOTOTAXISTA
COMISSÃO REGULAMENTARÁ A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO

15/03/2010 - Várzea Alegre -Articulados pelo vereador do PT, Antônio Sebastião, os mototaxistas que querem a regulamentação da profissão na cidade, reuniram-se no sábado, 13, às 15h30, na Câmara de Vereadores. Uma comissão formada por Antônio Sebastião, representando a Câmara de Vereadores, Gilberto Sousa, do Demutran, André Fiúza, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e Francisco Evanildo, da Famuva - Federação das Associações de Várzea Alegre, debateu com os mototaxistas a Lei Federal nº 12.009 de 29/07/2009, que institui a profissião no Brasil.

Pela Lei Federal, o município de Várzea Alegre tem até o mês de julho de 2010 para regulamentar a profissão.  Todo o serviço de cadastramento dos profissionais, sinalização e distribuição dos postos de mototaxistas, será realizado pelo Departamento Municipal de Trânsito.

Francisco Evanildo disse na reunião, que desde 1997, foi criada uma lei, reconhecendo a categoria de mototaxistas, sendo que a Lei Federal 12.009, veio reconhecer a profissão, com todas as garantias sustentadas pela legislação brasileira.  Evanildo acrescentou que em 2001, foi criado no município, o Sindicato dos Motoqueiros e Taxistas de Várzea Alegre, cujo presidente, Antônio Gregório, faleceu vítima de acidente. Os demais integrantes daquele sindicato não prosseguiram com os trabalhos e a entidade não funcionou, para prejuízo dos profissionais.

Para o diretor do Demutran, Gilberto, a lei municipal garantirá um prazo para que os interessados em trabalhar como mototaxista se adequem às normas. Antônio Sebastião disse que visitou a cidade de Juazeiro do Norte, onde o serviço de mototáxi já está regulamentado. Ele acrescentou que são muitas as vantagens dos associados.

A reunião foi finalizada com a criação de uma comissão provisória para discutir a Lei Federal 12.009, enquadrando a mesma às necessidades da cidade, e fundar o sindicato da categoria. A comissão provisória, composta por mototaxistas, tem a seguinte formação:

Presidente: Damião Bezerra Soares (Dalmir);
Vice-Presidente: Deusimar Cosmo Ferreira;
Secretário: José Laércio de Oliveira Batista;
E mais dois membros: José Gonçalves Duarte e Francisco Araújo Vieira.

 

Publicidade:
Visite o site:

pontualcontabilidade.net
....................................
Assessoria Contábil, execução financeira, controle interno e assessoria a licitações.

VESTINDO VOCÊ MELHOR
Rua 13 de Maio - 09
(88) 3541 2670

home | mais notícias |