POLUIÇÃO SONORA
Promotor publica recomendação para combater poluição sonora em bares, residências, igrejas e veículos automotores.

17/12/09 - Várzea Alegre - As constantes reclamações sobre o uso abusivo de som em bares, residências, igrejas e veículos automotores, levaram o promotor de justiça desta Comarca, Dr. Anaílton Mendes, a publicar a Recomendação Nº02/2009, visando o combate à poluição sonora, além de orientar o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares neste município. A peça judicial é baseada no Código de Postura do Município (Lei nº 151/95, de 08 de agosto de 1985). Para ler os principais pontos da recomendação, clique no link abaixo:

Recomendação Nº 02/2009

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