O contador da Prefeitura de Várzea Alegre, Flávio Salviano, esteve na sessão da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 23, onde deu explicações sobre como a Prefeitura Municipal aplicou os 60% dos recursos do Fundeb destinados ao magistério.
O Sindicato dos Servidores Públicos, que não compareceu à sessão, havia enviado à Câmara ofício cobrando esclarecimentos, já que a prefeitura não havia promovido rateio e nem bonificado os professores com o 14º salário em 2010 com o dinheiro do fundeb, diferentemente de anos anteriores.
Flávio Salviano explicou que a prefeitura investiu no ano passado 62% dos recursos na valorização do magistério, 2% a mais do que estabelece as regras do fundeb.
Além do investimento superior, o contador explicou que a razão de não ter sido feito rateio do dinheiro e nem o pagamento do 14º salário com recursos do fundo para os professores, foi o fato de o dinheiro ter sido aplicado obedecendo às novas regras implantadas a partir da aprovação e implantação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que passou a vigorar em setembro de 2010, retroativo ao mês de maio do mesmo ano.
O pagamento da folha do magistério, com a inclusão das diferenças referentes à retroatividade, absorveu todos os recursos do fundo, não havendo sobras. “O que era pago em forma de rateio ou de 14º salário, agora está incluído nos ganhos que a categoria passou a receber com o Plano de Cargos e Carreiras” – declarou Flávio.
Para confirmar os gastos, Flávio Salviano apresentou uma planilha em que comprova que a prefeitura investiu no magistério, em 2010, R$ 7.249.866,20, o equivalente a 62%, 2% a mais do valor de R$ 6.986.135,36, referente aos 60% dos recursos que são determinados pelo fundo para aplicação no magistério.
Já que os servidores municipais deverão entrar em campanha para reposição salarial, Flávio Salviano orientou que os funcionários, o sindicato e a prefeitura sentem-se para negociar um reajuste equilibrado, que não comprometa as finanças do município, não haja perda para os servidores e que seja respeitado o critério da isonomia. “Há casos em que pedem 20% de aumento para os salários de determinadas categorias em detrimento de outras” - disse.
Os vereadores se deram por satisfeitos com as explicações prestadas na Câmara. |
