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DIA NACIONAL EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Vereador do PT defende o governo federal

23/10/09 – Várzea Alegre - A Câmara Municipal promoveu nesta manhã, seminário com o tema “Dia Nacional em Defesa dos Municípios Diante dos Efeitos da Crise”.

Foram convidados para desenvolver o tema, o secretário de finanças Raimundo Hélio Sátiro, a tesoureira, Luzia Ieda e o vice-prefeito, Tibúrcio Bezerra.

O secretário de finanças relatou sobre a história da crise e, tomando por base os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, indicou as perdas de receitas municipais, com diferença na queda geral da arrecadação, em 2009, em torno de 7%, sendo que, em alguns meses a arrecadação chegou a cair 12%. Para exemplificar, o secretário citou os repasses via FPM dos anos de 2007, 2008 e 2009.

No mês de fevereiro de 2007, a prefeitura de Várzea Alegre recebeu de FPM, R$ 820.315,01, em 2008 a receita melhorou e prefeitura recebeu R$ 1.058.530,33. Em 2009, com a crise e o governo federal promovendo redução de impostos como IPI, o repasse caiu para R$ 910.200,87, representando um prejuízo de R$ 148.329,46.
A tesoureira Luzia Ieda disse que, apesar da crise, a administração municipal conseguiu, a custo de muito arrocho, tocar a administração sem atraso de pagamento de funcionários e manutenção de serviços.

Luzia Ieda agradeceu aos secretários, aos quais creditou o sucesso do município diante da crise, e aos fornecedores pela compreensão.

O vice-prefeito Tibúrcio Bezerra (PDT), durante sua explanação, declarou que a origem da crise é muito antiga e que os municípios sempre viveram em crise, fato notado em seus 40 anos de contabilista de prefeituras, atuando em grandes e pequenos municípios.

Para o vice-prefeito, é preciso repensar o repasse das receitas, haja vista, o governo federal ficar com 60% do que é arrecadado, destinando aos estados 25%, e aos municípios, apenas 15%, embora delegue às prefeituras a manutenção de escolas, da saúde e de outros serviços. “O ideal seria que os municípios ficassem com a maior fatia” – afirmou.

O vereador do PT, Antônio Sebastião foi armado para defender o governo federal. Das armas usadas, o petista destacou o crescimento do emprego, em plena crise e o fato de o país passar de devedor à credor do FMI.

A incursão do petista foi forte ao ponto de tirar o foco do tema do seminário. Suas colocações foram criticadas várias vezes pelos vereadores.

O presidente da Câmara Luiz Luciano disse que o presidente Lula não fez nada em termos de programas sociais, apenas aperfeiçoou heranças da administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e acrescentou ser, lamentável, o fato de existirem pessoas doentes nas filas dos hospitais, espalhadas pelos corredores, enquanto o presidente empresta dinheiro ao FMI.

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