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JUSTIÇA
PROMOTOR FAZ RECOMENDAÇÕES QUE VISAM COMBATER A PROSTITUIÇÃO INFANTIL

25/08/09 – Várzea Alegre – O promotor de justiça deste município, Anaílton Mendes, fez circular nesta cidade, uma portaria, datada do dia 21 de agosto, com uma série de orientações aos donos de pousadas, bares e locais de eventos.

Levantando várias considerações e observando a facilidade com que é encontrado o acesso de menores de idade em clubes e pousadas da cidade, o que contribui para o aumento do consumo de bebidas alcóolicas por menores e prostituição infantil, o promotor pede fiscalização rigorosa das autoridades nestes estabelecimentos.

O promotor pede ainda que os prorietários das pousadas, locais que disse funcionarem, em sua maioria, de forma irregular, exijam documentação dos frequentadores.

Já para os proprietários de clubes, com festas agendadas para este período, o promotor recomenda que usem mecanismos próprios de fiscalização para impedir que menores desacompanhados dos pais ou responsáveis entrem nos locais.

Outro alerta, segundo a recomendação 001/2009, é quanto a pessoas adultas que compram bebidas alcóolicas e repassam para menores. Em caso de flagrante, terão que responder a processo na justiça.

Em entrevista à Rádio Cultura de Várzea Alegre, o promotor alertou aos proprietários de imóveis sobre o aluguel de apartamentos. Ele disse que esses lugares podem estar sendo utilizados para fins de prostituição infantil e também poderão ser fiscalizados e os proprietários processados, caso comprovado o crime.

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