O período da piracema terá início no Ceará a partir de 1º de fevereiro estendendo-se até o dia 30 de abril de 2011.
Durante esses três meses, os pescadores não poderão pescar, e muito menos, negociar peixes das espécies branquinha, curimatã, piaba, lambari, piau, sardinha e tambaqui. É neste período que os peixes correm as águas para a reprodução. A fiscalização será rigorosa e o pescador que for pego em flagrante, além de perder o material de pesca, poderá ser multado.
Para garantir o sustento de quem vive da pesca, o governo criou o Seguro da Pesca, que ampara o pescador profissional com um salário mínimo durante os meses do defeso.
O dinheiro do Seguro da Pesca poderá ser requerido pelo pescador profissional na categoria artesanal, na Delegacia Regional do Trabalho - DRT, ou no Sistema Nacional de Emprego - SINE, ou ainda, nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, mediante a apresentação de documentos do pescador. Em Várzea Alegre, município que pertence a bacia hidrográfica do Salgado, 25 dos 35 pescadores profissionais deram entrada no seguro, orientados pelo agente Eduardo Júnior, do Sine IDT, da Regional Sul - Crato, em reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira, no fórum da cidade, na presença da promotora de justiça, Yaskara Lacerda Cabral. |
